O Seguro Judicial é uma alternativa legal ao depósito em dinheiro ou à penhora de bens em ações trabalhistas, cíveis e tributárias.
Ele funciona por meio de uma apólice emitida pela seguradora, garantindo ao juiz e à parte contrária que o valor da condenação será pago, caso a empresa perca o processo.
O juiz solicita uma garantia do valor em discussão.
Em vez de imobilizar dinheiro em conta ou sofrer penhora de bens (imóveis, veículos, maquinário, faturamento da empresa), a Nome Clean, apresenta o Seguro Garantia Judicial.
A apólice cobre o valor da causa, atualizado conforme determinação judicial.
O cliente mantém seu patrimônio e fluxo de caixa livres, enquanto o processo segue normalmente.
Oque é?
SERVE PARA:
Empresas com processos trabalhistas (ex.: reclamações de ex-funcionários, horas extras, verbas rescisórias).
Empresas em ações cíveis (ex.: disputas contratuais, indenizações).
Contribuintes em processos tributários/fiscais (ex.: execuções fiscais da União, Estados e Municípios).
Empresários que desejam preservar bens e capital de giro, sem comprometer o funcionamento da operação.
Benefícios?
Proteção patrimonial: evita bloqueios e penhoras de bens valiosos da empresa ou do sócio.
Liberação de capital: não há necessidade de depósito judicial, preservando o caixa da empresa.
Aceitação ampla: já reconhecido em ações trabalhistas, cíveis e tributárias.
Segurança jurídica: dá tranquilidade ao juiz e à parte contrária, pois garante o pagamento.
Custo acessível: muito menor que imobilizar bens ou recursos em juízo.
Continuidade dos negócios: empresa segue operando normalmente, mesmo diante de disputas judiciais.
